O que é o "Statu Quo"?

TERRA SANTA - Se o Santo Sepulcro deixa, por vezes, os peregrinos perplexos numa primeira visita, o regulamento ou a trama territorial do local pode deixá-los estupefactos. 

Voltando ao “statu quo” que rege o Santo Sepulcro e os lugares santos mais importantes da Terra Santa. Um texto imutável que imortaliza a mais célebre das escadas da fachada do lugar mais Santo da Cristandade. Um único “statu quo” regulamenta cerca de 150 basílicas do Santo Sepulcro e da Natividade, o oratório da Ascensão e a igreja do Túmulo da Virgem. Este “statu quo” definido pelos “firmans” [decreto durante o Império Otomano] de 1852 e 1853 tinha por objectivo pôr termo às querelas entre comunidades cristãs sobre a propriedade dos Lugares Santos. Regulamentando a divisão territorial e as procissões, o texto apazigua uma série de motivos de discórdia. Cento e cinquenta anos mais tarde, alimentará os “faits divers” dos media internacionais com as famosas querelas de 2002 (uma cadeira posta à sombra num dia de calor. Resultado: 11 feridos hospitalizados) e a de 2008 (intervenção da polícia para separar os protagonista de uma cena de pugilato, depois da descoberta de uma porta deixada aberta a seguir a uma procissão). O que é então verdadeiramente o “statu quo”?

Um pouco de história. Depois da conquista islâmica, as comunidades cristãs viveram, lado a lado, durante séculos, apesar das profundas diferenças de dogma, de rito e de língua. Uma decisão tomada por Saladino em 1187, institui uma família muçulmana como proprietária das chaves e uma outra família muçulmana como guarda das portas do Santo Sepulcro. Assim nenhuma comunidade cristã possui o Lugar Santo e Saladino controla então a entrada do local, realizando assim uma lucrativa entrada de dinheiro.

Os franciscanos presentes na Terra Santa desde 1335, adquiriram numerosas propriedades nos Lugares Santos. A partir da implicação das potências ocidentais no conflito com o Império Otomano em 1662, os Lugares Santos tornaram-se moeda de troca, durante todos os séculos XVII e XVIII, usada pelos embaixadores das potências ocidentais com o Império Otomano do qual os gregos eram súbditos. 

No séc. XIX, o sultão otomano consagra em dois “firmans” o “status quo”, regulamentando assim o litígio sobre a propriedade dos Lugares Santos. É ainda hoje a referência para resolver as questões relativas à gestão dos Lugares, desde uma simples lâmpada de procissão até às grandes obras de restauro (como, neste momento, as da basílica da Natividade). Um regulamento preciso, mas impossível de encontrar. Cada passo de cada rito é regulamentado ao pormenor, mas como não foi redigido nenhum texto oficial quando da decisão otomana, faz-se uso na realidade de notas privadas. A tradição faz o resto e tudo está hoje gravado no mármore. No entanto, o “statu quo” não intervém nas liturgias somente do desenrolar das cerimónias. 

O Santo Sepulcro está ocupado por três Igrejas que aí vivem: os gregos ortodoxos que ocupam a maior parte do edifício, os Latinos representados pelos franciscanos e os Arménios. Mais tarde, chegaram com a permissão dos três, os Etiópios ortodoxos que moram por cima do telhado da capela de Santa Helena, os Coptas e os Siríacos que obtiveram capelas. Voltemos às portas: o regulamento precisa que só uma das três comunidades residentes pode pedir para abrirem a Igreja. Chama-se a família muçulmana guardiã da porta que vai procurar a outra família para ter a chave e, então, abrem-se as portas. 

No respeitante à limpeza, o adro da Igreja é varrido pelos gregos que zelam pela sua limpeza, enquanto os latinos limpam os degraus que conduzem à capela dos Francos (na entrada, à direita) e as lajes do recinto que estão mais próximas dos degraus. Outro exemplo: A limpeza da Pedra da Unção é feita, à vez, pelas três comunidades. Estão aí suspensas oito lamparinas, quatro pertencem aos Gregos, duas aos Arménios, duas aos latinos e uma aos Coptas. Na capela do Anjo, os dois degraus à direita são de uso exclusivo dos Latinos e os da esquerda são reservados aos Gregos e Arménios. E assim é para cada centímetro quadrado. Para qualquer alteração é necessário o acordo das três comunidades residentes. Os utensílios e as tarefas são os sinais da propriedade do local. 

Quanto à mais célebre escada que ornamenta a fachada, desde o tempo dos firmans, está ainda lá hoje porque ninguém a quer tirar por ter medo de provocar as iras dos seus vizinhos que poderiam ver nisso uma apropriação do local. Ela tornou-se assim a materialização do “statu quo”. 

No entanto, há decisões que provam que esta rigidez está a melhorar: as comunidades conseguiram pôr-se de acordo quanto aos trabalhos de reparação dos telhados da Basílica, há alguns anos. Atrás deste rigor há também um meio para salvaguardar este lugar único, preservá-lo de intervenções arquitectónicas descabidas. 

Para o Padre Stéphane, guardião do Convento do São Salvador, "o “statu quo” aparece como um espartilho que, numa primeira abordagem, poderá parecer pôr em evidência as divisões da Igreja, mas que na realidade é um regulamento necessário para todas as Igrejas que aí coabitam. É um lugar ecuménico que, para mim, não simboliza as divisões mas incarna à volta da mesma Ressurreição, da mesma fé, a universalidade da Igreja”. 

Assim, conseguindo-se recolher no meio da multidão, por vezes barulhenta, o visitante ou o fiel pode experimentar as mesmas emoções que o peregrino cruzado do séc. XII e sentir quase as mesmas realidades de um Chateaubriand do séc. XIX. 

Não será o “statu quo” o garante da Intemporalidade da Igreja Cristã neste Lugares? Numa segunda parte, este artigo abordará ao aspecto mais espirituais deste “statu quo”. 

Eva Maurer Morio

(in Patriarcado latino de Jerusalém www.pt.lpj.org)